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Autonomia Migrante é um projeto de inserção qualificada de migrantes no mercado de trabalho e de promoção de geração de renda, por meio de formação multidisciplinar em direitos civis e trabalhistas, inovação e desenvolvimento profissional, e também pela busca ativa de postos de trabalho. Imagem: arquivo

 

Por Alessandra Cacioli

O CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante –, com apoio da OIM – Organização Internacional para as Migrações (ONU) e da USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional –, lança o projeto Autonomia Migrante, que tem por objetivo contribuir para a integração econômica sustentável de populações migrantes vivendo nas cidades de São Paulo, Guarulhos e municípios adjacentes. Para isso, foram selecionados 100 migrantes, especialmente advindos da Venezuela e países fronteiriços ao Brasil, que receberão uma formação multidisciplinar em Direitos Civis e Trabalhistas, Inovação e Desenvolvimento Profissional.

 

Thais La Rosa, coordenadora executiva do CDHIC, destaca a importância de um formato de desenvolvimento que considere o momento e a realidade dos participantes.

“O agravamento das condições sociais decorrente da pandemia de COVID-19 atinge diretamente as populações mais vulneráveis, como é o caso de migrantes. Criar um projeto que, além de uma formação multidisciplinar e social ofereça plenas condições para que os selecionados tenham uma participação efetiva – como fornecimento de tablets e auxílio financeiro – foi uma premissa fundamental do Autonomia Migrante. Essa visão integrada, que provê formação e atendimentos individualizados é uma das premissas do modelo de atuação do CDHIC, que é uma organização que trabalhar por políticas migratórias mais justas, mas também pela promoção de atividades que gerem condições dignas de trabalho a essas pessoas”, explica.

 

O apoio da OIM nesta atividade é realizado no marco do Projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). “Este tipo de parceria é muito importante para a OIM, pois permite a integração econômica da população migrante no Brasil como uma solução duradoura e efetiva, facilitando o recomeço de suas vidas de forma independente. São Paulo, o estado que possui o maior número de migrantes no país, é chave para esse nosso trabalho, e dentro do projeto Oportunidades, da OIM e USAID, buscamos justamente fomentar esse tipo de iniciativa”, destaca a gestora do projeto na OIM, Michelle Barron.

 

Os conteúdos serão desenvolvidos e aplicados por profissionais do CDHIC e dos parceiros do projeto: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Espaço Cidadania do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, e Consultoria de Inovação e Engenharia da Imaginação (Co-Viva). Em razão das medidas de segurança durante a pandemia de COVID-19, o programa será realizado inteiramente on-line e todo o suporte para isso está garantido pelo projeto: os participantes receberão um tablet. Todos os selecionados receberão uma bolsa de incentivo financeiro, no valor de R$ 300,00 para jovens de 15 a 17 anos e de R$ 600,00 para pessoas acima de 18 anos), durante o período de formação, que é de 3 meses, com início das aulas em 18 de agosto. O apoio financeiro viabiliza, entre outras coisas, que os participantes tenham pacote de dados para acesso à formação.

 

Além da formação e do auxílio durante o período das aulas, o Autonomia Migrante traz uma perspectiva de inserção qualificada dos participantes. Esse eixo do projeto buscará ativamente postos de trabalho, além de promover a conscientização sobre a contratação de migrantes junto a empresas, sindicatos e órgãos públicos. Para tal, o Autonomia Migrante já conta com a parceria do Solidarity Center e de sindicatos como Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo.

 

É sabido que a pandemia de coronavírus traz impactos globais, que atingem de forma mais grave as populações em situação de vulnerabilidade, a exemplo de migrantes em todo o mundo. Essa crise sistêmica e seus impactos econômicos tendem a exacerbar desigualdades e conflitos sociais, que na prática se traduzem em manifestações de xenofobia, discriminação e crimes de ódio. Projeções do Banco Mundial já apontam para uma redução de cerca 20% das remessas internacionais direcionadas “para países de baixa e média renda” neste ano[1]. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho estima que o desemprego pode acometer até 50% da força de trabalho global[2], em 2020. Nesse cenário, a visão integrada do Autonomia Migrante (formação, assessoria e empregabilidade) tem o objetivo de mitigar o agravamento das condições de trabalho durante e após a pandemia, para que o grupo selecionado tenha acesso a melhores postos de trabalho e possa lidar com a atual crise de saúde e seus desdobramentos com mais informação e meios.

 

 

Sobre o CDHIC

Fundado em 2009, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) é uma organização da sociedade civil que tem como objetivo promover, organizar, realizar e articular ações que visem à construção de uma política migratória respeitosa dos direitos humanos de imigrantes e pessoas em situação de refúgio. Atua por meio de ações diretas em assessoria jurídica, social e em regularização migratória, bem como através de atividades de formação e publicação de material informativo, visando assim promover a sustentabilidade dos empreendimentos das pessoas migrantes e a garantia de condições dignas de trabalho a todos.

 

Sobre a OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a principal organização intergovernamental mundial líder em migrações. Criada em 1951, a Organização trabalha em estreita parceria com os governos, outras organizações e a sociedade civil para fazer frente aos desafios da migração. Com 173 Estados-membros, 8 Estados observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM dedica-se à promoção de uma migração humana e ordenada para o benefício de todas e todos, fornecendo assistência e assessoramento a governos e migrantes.

 

Parceiros: CO-VIVA, SEBRAE, CIEE, Solidarity Center, UGT e Sindicatos.

 

Sindicatos participantes do projeto: Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo