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Foto:Portugal comemorou 44 anos da Revolução dos Cravos, como ficou conhecida a revolta que marcou o fim da ditadura do Estado Novo. Desfile na Avenida da Liberdade em Lisboa. Foto Cidoli/Fotos Publicas

O FSEM 2021 acontece de 15 à 26 de março em Lisboa, Portugal, e conta com a participação de associações de migrantes, coletivos, organizações da sociedade civil, academia, sindicatos e atores sociais 

Por Viviane Ávila

Diante da grave crise mundial que evidenciam as fraturas sociais e econômicas, das restrições de liberdade de circulação que resultam em graves violações de Direitos Humanos ao longo das rotas migratórias, potencializadas com a pandemia de Covid-19, além da necessidade de políticas públicas efetivas que promovam igualdade e justiça social para as pessoas migrantes e refugiadas e da criminalização da solidariedade com elas na Europa, a realização do 1º Fórum Social Europeu das Migrações é de extrema importância. 

O FSEM 2021 acontecerá entre os dias 15 e 26 de março em Lisboa, Portugal, e está em fase de inscrições abertas para a participação de associações de migrantes, coletivos, organizações da sociedade civil, academia, sindicatos e diferentes atores sociais no evento e de suas atividades autogestionadas até o dia sete de março. 

Os participantes poderão propor suas atividades com um tema relacionado a um dos quatro eixos temáticos: 1) Direitos Econômicos; 2) Direitos Ambientais, Sociais e Culturais; 3) Direitos Humanos; 4) Direitos Políticos. Todas as atividades autogestionadas serão realizadas entre os dias 16 e 21 de março, e deverão ser logisticamente organizada pelas organizações proponentes, as quais definirão metodologia própria, facilitadores/oradores, plataforma interativa, interpretação e demais configurações necessárias. Mais informações sobre as atividades autogestionadas no link: http://fsemlisboa.org/atividades-autogestionadas

Segundo Sérgio Basoli membro da Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL) e da comissão organizadora do FSEM 2021, é preciso mudar a política europeia de uma abordagem de segurança para uma abordagem de solidariedade centrada nos direitos humanos e na liberdade de mobilidade. 

“Não é concebível que os direitos universais tenham uma fronteira e sejam acessíveis apenas a alguns cidadãos e não a outros. Queríamos organizar o Fórum Social Europeu para que a voz dos migrantes e da sociedade civil europeia que rejeita o racismo, as ideologias nacionalista seja ouvidas. Discutir e desenvolver propostas de reformas com foco em direitos humanos, regularização, igualdade de salários e condições de trabalho”, alerta Basoli.

Alexia Shellard, presidente da Associação Diáspora Sem Fronteiras, de Cascais, Portugal destaca  “Não é aceitável que em pleno 2021, algumas pessoas tenham menos direitos que outras. O Fórum é um momento para discussão, reflexão e definição de estratégias para construção, promoção e garantia de direitos das pessoas migrantes e refugiadas.”

Objetivos do FSEM 2021

Analisar as políticas migratórias e pensar o futuro da mobilidade humana, as políticas públicas e as práticas de asilo e integração após a COVID-19.

Iniciar um ambiente de discussão, construído a partir das diásporas e com as organizações da sociedade civil, para a implementação de políticas alternativas e participativas.

Construir uma dinâmica de atuação em rede da sociedade civil no âmbito europeu, envolvendo uma diversidade de atores, com protagonismo das pessoas migrantes e refugiadas.

Pré FSEM

O Pré Fórum representa um momento de convergência sobre temas dos eixos e assuntos relacionados, com a proposta de aprofundar, debater e de construir coletivamente por meio da liderança das delegações de cada país e comissões apoiadoras do processo de construção do Fórum. Como atividade, foram realizados um webinar por mês, entre os meses de novembro de 2020 a fevereiro de 2021, além de oficinas e campanhas.

Histórico

O Fórum Social de Migrações (FSM) nasceu em Porto Alegre, em 2004, como um eixo do Fórum Social Mundial, e tem como objetivo principal a construção de convergências e de modelos alternativos para uma governança participativa das migrações. Constitui-se em um processo horizontal, descentralizado e de autogestão, cuja dinâmica de construção e realização privilegia espaços para a discussão democrática, com troca de experiências, aprendizagens, produção acadêmica e articulação entre uma diversidade de atores sociais que atuam na temática das migrações e refúgio.

Ao longo destes mais de 16 anos desde suas origens o fórum já aconteceu no Brasil 2004 e 2016, na Espanha 2006 e 2008, no Equador 2010, Filipinas 2012, África do Sul 2014 e no México 2018. Foi a partir da última edição mundial, realizada no México, dezembro de 2018, que se optou pela realização, inédita, de processos regionais, sendo o primeiro Fórum Social Américas de Migrações realizado entre os dias 22 e 25 de outubro no Uruguai, na modalidade virtual. Ao todo, 550 participantes de 352 organizações e 38 países estiveram presentes nas mais 30 atividades virtuais.