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Mulheres realizam atos em luta por igualdade em Curitiba no Dia Internacional da Mulhre. Foto Gibran Mendes/Fotos Publicas

Pandemia, Gênero e o Retrocesso de Direitos na América Latina e o Caribe: Breve Reflexão no Dia internacional das mulher

por Fabiane Mesquita¹ e Florência Salamuni²

Simone de Beauvoir enfatizou que não somos mais como nossas predecessoras, combatentes. De maneira global, avançamos, no entanto, “basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados” (BEAUVOIR, 1949, p.29) e /ou retrocedam como experimentado na conjuntura da pandemia de Covid-19. À medida que a crise sanitária global avança, novas desigualdades socioeconômicas de gênero são percebidas e acentuadas em escala mundial (OIM, 2020; ACNUR, 2020).  Estas desigualdades estruturais incluem complexidades e incertezas crescentes, tais como: altos níveis de informalidade e desproteção social, sobretudo na injusta divisão sexual do trabalho e organização social do cuidado que, de acordo com Bárcena (2020), “atenta contra el pleno ejercicio de los derechos y la autonomía de las mujeres”. Segundo dados recém publicados pela CEPAL (2021), a pandemia de Covid-19 gerou um retrocesso de “más de una década en los níveles de participación laboral de las mujeres de la región”.

 Desde o mês de março de 2020, há um consenso geral acerca das vulnerabilidades socioeconômicas com perspectiva de gênero, sobretudo na América Latina e o caribe.  O informe denominado “La Autonomía Económica de las Mujeres en la Recuperación Sostenible y con Igualdade (2021) aponta que a taxa de participação laboral das mulheres foi de aproximadamente 46%, enquanto a taxa masculina foi de 69%. Registrou-se, também, que a taxa de desocupação chegou a 12%, em função da predominância feminina nos cuidados de pessoas e afazeres domésticos.  Isto é, para cada 100 homens pobres, havia 113 mulheres, conforme análise intitulada “Las Desigualdades de Género en Centro de la Solución a la Pandemia de la Covid-19 y sus Crisis en América Latina y el Caribe” (ALONSO, 2020). 

Estima-se que o índice de feminização da extrema pobreza é de aproximadamente 118 milhões de mulheres latino-americanas, contexto agravado pela pandemia de Covid-19 (CEPAL, 2021). Nas palavras da pesquisadora Mônica Dias Martins (2020), “uma pandemia que expõe de forma ultrajante a desigualdade social”, especialmente para mulheres e meninas. Dito de outra maneira, as desigualdades se sobrepõem e acentuam as vulnerabilidades, especialmente no que diz respeito à crescente da violência agravadas por razões de gênero. María Noel Baeza, Diretora Regional da ONU/MUJERES (2020) enfatiza que o “flagelo está azotando a América Latina, una región que ya sufría altos niveles de violência contra las mujeres”, apresentado brevemente nesta reflexão. Ainda de acordo com a Diretora Regional, a maioria das mulheres estão “encerradas con sus propios perpetradores en situaciones en las que tienen salidas muy limitadas” (ONU/MUJERES, 2020). Por sua vez, a coordenadora da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP, 2020), Jeane Xaude salienta que “as mulheres e meninas, muitas desempregadas passaram a ser alvo mais fácil e constante de feminicídios”. Dentre as causas estruturais, Xaude (2020) aponta o machismo, o patriarcado, a cultura eurocêntrica, hetero normativa, capitalista, racista e LGBTIQI+ fóbica. 

No último ano, desde o início da pandemia de Covid-19, inúmeros relatórios, documentos e estudos vêm alertando acerca do aumento dos casos de feminicídio. Segundo reportagem denominada “Otra pandemia: violencia doméstica aumenta en América Latina durante Cuarentena”, “las medidas de confinamento en América Latina están ayudando a retrasar la propagación del Covi-19, pero están teniendo una consequencia más oscura e indeseada: un incremento en los casos de abuso doméstico, en una región donde casi 20 millones de mujeres y niñas ya sufren violência sexual y física (SIGAL, MIRANDA, MARTINEZ y MACHICAO, 2020).  

Dados do ano de 2018 do Observatório de Igualdade de Gênero para América Latina e o Caribe, apontam que os países da América Latina em que a taxa de feminicídios por cada 100.000 mulheres é mais alta são: El Salvador (6.8), Honduras (5.1), Bolívia (2.3), Guatemala (2.0) e República Dominicana (1.9), somente no ano de 2018, conforme demonstrado no gráfico nº 1, abaixo. 

Os dados supracitados referem-se ao ano de 2018. Até o presente momento, o Observatório não tem dados estatísticos oficiais de todos os países, por ainda estarmos em plena pandemia. Todavia, a grande maioria das instituições e organizações governamentais e não governamentais enfatizam que o número de denúncias duplicou na região (ONUMUJERES, 2020). Outro fator percebido é a maneira como a violência de gênero afeta alguns segmentos da população, tais como as mulheres negras, indígenas e periféricas (ANADEF, 2020), bem como as mulheres migrantes e refugiadas (OIT, 2020). 

Na América do Sul, as mulheres representam 50,8% da população de pessoas migrantes.  Estimativas da Organização internacional do Trabajo (OIT, 2020) apontam que aproximadamente, 17,2% das trabalhadoras domésticas remunerados na América Latina são mulheres migrantes.   Lembrando que a posição socioeconômica das mulheres afrodescentes, indígenas, migrantes, refugiadas, em situação de refúgio e LGBTIQI+ determina, condiciona, expressa e potencializa a discriminação étnico-racial e de gênero (CEPAL, 2018). Os principais riscos que as mulheres em situação de deslocamento enfrentam estão relacionados ao tráfico de pessoas, em razão da dificuldade e da identificação dos casos, no confinamento. Somado a falta de conhecimento da cultura e do idioma no país de destino, bem como, a escassez de redes de apoio para aquelas que se encontram em situação indocumentada (OIT, 2020), conforme demonstrado pela Campanha #RegularizaçãoJá (2020). Como é sabido, a situação indocumentada se traduz em xenofobia, preconceito e exclusão.  

Face ao impacto da pandemia, do aumento das desigualdades socioeconômicas e físicas que colocam em risco a integridade e a sobrevivência de mulheres e meninas, convidamos ‘todes’ para refletirmos acerca desta triste realidade sombria, onde a cada duas horas uma mulher é assassinada na América do Sul e o Caribe (CEPAL, 2020). 

Convidamos também para avançarmos conjuntamente em prol das brechas de gênero, do retrocesso dos direitos das mulheres e meninas exacerbadas pela ‘incertitumbre’ da pandemia, bem como pela falta de respostas, de vacinas e de políticas públicas articuladas com perspectiva de gênero no âmbito regional. Por fim, parafraseamos Audre Lorde (2016) “não serei livre enquanto alguma mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”.  Essa luta é por mim, por você e por todas nós, principalmente por aquelas que não estão mais aqui. Seremos suas testemunhas e seguiremos gritando seus nomes. Feliz Dia de Desobediência,  Resistência e Luta! 

1 Mestre e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Paraná (UFPR). Membra e Pesquisadora Voluntária da Rede Sem Fronteiras (Brasil), na área de Advocacy, Relações Internacionais e Migrações Internacionais, com foco na América Latina e o caribe, desde 2020. 

2 Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), atua na área de articulação no Centro de Direitos Humanos e Cidadania Imigrante (CDHIC) e a Rede Sem Fronteiras (RSF)

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Notas Consultadas 

ALONSO, C. R. Las Desigualdades de Género em el Centro de La Solución a La Pandemia de la Pandemia de La Covid 19 y sus Crisis em América Latina y el Caribe, 2020. Disponível em: https://www.fundacioncarolina.es/wp-content/uploads/2020/04/AC-20.-2020.pdf

Bárcena, Alícia. Panorama Social de América Latina, 2020. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/pandemia-provoca-aumento-niveis-pobreza-sem-precedentes-ultimas-decadas-tem-forte

 BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. 2 e.d. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2009. Livro

 CEPAL. La Autonomía Económica de las Mujeres em la Recuperación Sostenible y con Igualdade (2021). Disponível em:  Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/pandemia-provoca-aumento-niveis-pobreza-sem-precedentes-ultimas-decadas-tem-forte

MARTINS, D. M. A Pandemia Expões de Forma Escancarada a Desigualdade Social, CLACSO, 2020. 

OIM. Los Riesgos Adicionales de la Covid-19, para las Mujeres Migrantes y Cómo Abordálo? Disponível em: https://rosanjose.iom.int/site/es/blog/los-riesgos-adicionales-de-la-covid-19-para-las-mujeres-migrantes-y-como-abordarlos

OIG. Observatório de Igualdade de Gênero para América Latina e o Caribe. Feminicídio ou Femícidio, 2018. Disponível em: https://oig.cepal.org/pt/indicadores/feminicidio-ou-femicidio

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Mujeres Trabajadoras Migrantes, Proteger los derechos en trabajo de los refugiados y otras personas. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_protect/—protrav/—migrant/documents/publication/wcms_750385.pdf

ONU/MUJERES. La pandemia en la Sombra: violencia contra las mujeres durante el confinamento. Disponível:  https://www.unwomen.org/es/news/in-focus/in-focus-gender-equality-in-covid-19-response/violence-against-women-during-covid-19.

SIGAL, L. MIRANDA, N. MARTINEZ, I, MACHICAO, M. “outra pandemia”: violencia doméstica aumenta em América Latina durante cuarentena. Disponível em:  https://www.reuters.com/article/salud-coronavirus-latinoamerica-violenci-idLTAKCN2291KJ

XAUD, J. A pandemia de Covid-19 e o aumento dos casos de femícidio, 2020. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/a-pandemia-de-covid-19-e-o-aumento-dos-casos-de-feminicidio/.

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