OFICINA ABERTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES DEBATEU NOVOS DESAFIOS PARA GESTÃO QUE SERÁ ELEITA AINDA ESTE ANO
por Natália Natarelli
Encontro ocorreu em abril no Museu da Imigração e contou com mais de 60 migrantes de diversas nacionalidades.
Com o intuito de engajar os/as migrantes e mobilizá-los/as a participar ativamente das próximas eleições do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) da cidade de São Paulo, ocorreu em 15 de abril uma oficina aberta para avaliar a última gestão (2021-2023) do conselho, os avanços obtidos e os desafios futuros para os/as novos representantes que serão eleitos/as.
No encontro, participaram mais de 60 migrantes de diversas nacionalidades. A atual presidente do CMI, Hortense Mbuyi, fez uma exposição explicando o funcionamento do CMI e ressaltando a importância da participação política dos/as migrantes nele. “Juntos podemos mudar a nossa realidade enquanto migrantes e estrangeiros nesse país”, disse.
Diversos migrantes debateram os desafios para a próxima gestão do Conselho Municipal de Imigrantes na oficina aberta. A questão da falta de orçamento do CMI para garantir a participação do/a migrante eleito/a no conselho e o apoio para a realização das eleições foram os principais pontos trazidos por praticamente todos os presentes, principalmente a necessidade de ajuda de custo para o transporte dos/as representantes eleitos/as, tanto para pessoas físicas como para aqueles eleitos representando associações.
A avaliação é de que a atual gestão realizou avanços nesse sentido, como a conquista de um espaço para o CMI dentro da SMDHC e bilhete único para uma parte dos/as representantes eleitos/as (pessoas físicas), mas a próxima gestão eleita terá o desafio de buscar ainda mais orçamento para o conselho.
“Os migrantes precisam tomar consciência para tomar a verdadeira responsabilidade. Eu sei que está sendo difícil, a questão financeira é muito importante, mas precisamos cobrar... [...] Juntos estamos construindo para que o Brasil tenha uma política pública voltada aos migrantes, iguais a países como França ou Canadá. O migrante que mora aqui é um cidadão e precisa viver como um cidadão de pleno direito. O migrante também contribui para o desenvolvimento do Brasil, paga taxas, então eu acho que o poder público tem que revisar o seu olhar e as perspectivas sobre a questão migratória.”, disse Hortense Mbuyi, atual presidenta do CMI.
Ainda surgiram nas falas dos migrantes demandas de moradia digna, porque muitos migrantes hoje estão em situação de rua na cidade de São Paulo ou vivendo em ocupações; melhoria do processo de revalidação de diplomas para que os migrantes tenham acesso a empregos melhores, condizentes com suas formações educacionais nos países de origem; e possibilidades de expressar plenamente sua cultura - alguns migrantes falaram em francês e em espanhol durante o encontro.
“O CMI é aquele lugar construtivo para levar as dores dos migrantes transformando em políticas públicas. Precisamos fazer uma sensibilização com os migrantes [sobre o CMI] (...) Nós temos que participar, não adianta reclamar. Temos um espaço de fala”, comentou Shindany Kumbi Claudine, representante eleita no conselho pelo CAMI.
“A maior luta é pedir voto para os migrantes. Se a gente não votar não seremos visíveis”, disse Eduardo José, conselheiro municipal participativo de Guaianases e migrante angolano.
Bryan Rodas, atual coordenador da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, e Gabriela Tanaka, assessora da área, representaram a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, e Diogo Dias, chefe de gabinete da vereadora Luana, do PSOL, compareceu em nome da vereadora.
Rodas ressaltou que esses espaços de participação e discussão social com a população migrante são importantes e devem ser replicados e também destacou a importância das próximas eleições para o CMI, em um contexto de pós-pandemia e novos fluxos migratórios para a cidade, como de afegãos e latino-americanos. Reafirmou o compromisso da CPMigTD com os migrantes: “É uma política pública muito recente e esses diálogos são muito importantes para que ela se aprimore, para que estejam fazendo sentido para a população para o qual ela vai ser útil no fim: a população migrante”, completou.
Florencia Salmuni, diretora executiva da Rede Sem Fronteiras encerrou o encontro. A RSF apoiou a organização do evento, articulando o espaço para sua realização junto ao Museu da Imigração, que forneceu os equipamentos e infraestrutura necessários.
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